sexta-feira, 27 de junho de 2014

Adonei Aguiar foi inocentado pela justiça : Envolvidos poderão ser processados



Denominado pelo advogado Guilherme de Almeida como, “A Trama Malsã”, chega ao fim o caso Adonei Aguiar, preso em 10 d Abril de 2012 quando chegava a Curionópolis, onde reside.

A trama teve repercussão estadual e veiculada em blogs que deu visibilidade nacional, e teve flagrante forjado já que o conteúdo encontrado no veículo dirigido por Adonei não era de seu conhecimento, mas pertencia ao carona Antônio Luiz de Sousa, a quem havia conduzido desde o município de Parauapebas.

O conteúdo dos pacotes, aberto pelos policiais que faziam blitz na PA 275, entrada de Curionópolis, era apenas material gráfico, tipo panfleto que continha críticas a três autoridades do município de Curionópolis, a saber o delegado de polícia, o promotor e o juiz titular da comarca daquele município, pelo fato de estarem coniventes com os desmandos praticados pelo prefeito Wenderson Azevedo Chamon, este na época disputando sua reeleição.

O flagrante foi formalizado na 20ª Seccional de Polícia de Parauapebas, onde Adonei Aguiar chegou algemado por ordem do Delegado de Polícia de Curionópolis, citado nos panfletos; cujo objetivo era oferecer aos cinegrafistas e fotógrafos de veículos de comunicação do prefeito Wanderson Chamon, imagens que desmoralizasse a pessoa de Adonei.

Mesmo sendo do conhecimento da autoridade judiciária tratar-se de indiciado primário, de bons antecedentes, com profissão e endereços definidos, resolveu converter essa medida em custódia preventiva mandando Adonei Aguiar para o presídio de Marabá. Às presas, em apenas cinco dias após o fato, de uma só vez, o inquérito policial é concluído e logo remetido à autoridade judiciária, que encaminha esta peça informativa imediatamente ao Promotor de Justiça, sendo que este, no mesmo compasso de celeridade, finalmente, denuncia o paciente. Para ser mais preciso, todos esses atos foram praticados em questão de poucas horas.

Em seguida, o processo em questão passou a tramitar pelo Juízo da Comarca de Canaã dos Carajás em razão de que o Juiz da Comarca de Curionópolis, originalmente competente para apreciar a demanda, se deu por suspeito por ser ele uma as supostas vítimas, só sendo devolvido para a comarca de origem (Curionópolis) após a transferência do citado juiz para outra comarca.
Defesa - Às claras evidências sugere armação política contra o paciente, para isso contando com a conivência de autoridades locais, com o objetivo de criar-lhe adversidades do ponto de vista eleitoral, pois o mesmo, à época dos fatos, era pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município e apontado como o único com possibilidades para derrotar o atual prefeito, Wenderson Chamon, na sua pretensão de reeleger-se para mais um mandato.   

Com tantas evidências o advogado Guilherme de Almeida teve sucesso na defesa de Adonei Aguiar, que mudou sua condição de acusado a vítima das armações do prefeito Wenderson Chamon. “Quando analisei o processo vi tratar-se uma trama. Um caso incluso entre os de maiores extorsões que já vi na vida; uma situação dramática. Vi claramente que aqueles órgãos e agentes que são pagos com o dinheiro público para proporcionar segurança aos cidadãos utilizam a própria função pública para colocar a disposição de interesses não concertantes. E isso é uma injustiça que qualquer cidadão deve combater”, avaliou Guilherme, relatando que aquilo que se fez contra Adonei Aguiar, estarreceu até os próprios membros da câmara julgadora.

Ele alerta que ocorrido como este pode se estender a qualquer pessoa, pois quem está por trás disto convive com a ideia de que o poder é exagerado e pode influir nas ações das autoridades; o que, ainda em sal opinião, dificulta a vida de uma população que, apesar de viver em municípios tão ricos, estão distante da capital e dos tribunais com aparato maior para coibir abusos. “Que esta causa ganha em desfavor de Wenderson Chamom e seus comparsas, sirva de freios a iniciativas do mesmo gênero. Não podemos deixar que injustiça abra precedentes, mas que a justiça seja feita em todos os casos que certamente estejam ocorrendo ou tenham ocorridos principalmente em Curionópolis”, conclui o advogado, alertando que não podemos deixar que voltemos à época medieval, depois de termos passados por tantos avanços.

Dr. Guilherme avalia que esta vitória do Adonei Aguiar não foi isolada, mas algo para levar segurança jurídica para todos os munícipes. Ele diria que Adonei colocou um freio no abuso, e isto é uma contribuição muito grande à sociedade local que encorajará a muitos a ingressar com ações semelhantes. De acordo com o advogado, já está em vias de conclusão representações criminais contra aquelas pessoas que, de acordo com o entendimento jurídico, estavam por trás da trama; e está estudando ainda uma possibilidade de ingressar com ação de indenização por danos morais sofridos por Adonei Aguiar. “Afinal as autoridades que deveriam ter lhe dado segurança lhe negaram isto. Tomaremos sim providências enérgicas contra este tipo de situação”, entende Guilherme, explicando que a injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos, e quando você vê seu semelhante passando por uma injustiça é bom que entenda que você também poderá ser uma vítima.
“Que todos entendam que a justiça não se resume ao que acontece em Curionópolis. A justiça pode até demorar, mas ela prevalece”, encerra o advogado .

Por : Francesco costa

Prefeitura, Basa e Central assinam contrato de financiamento para aquisição de microônibus




Representantes da Central das Cooperativas de Transporte Coletivo de Parauapebas, Banco da Amazônia (Basa) e Prefeitura Municipal participaram no final da manhã desta quinta-feira (26), no pátio do Centro Administrativo da Prefeitura, da solenidade para assinatura de contrato para financiamento na compra dos 60 ônibus urbanos, de um total de 120, para atuar no transporte público de passageiros.

Os 60 ônibus 0 km, avaliados em mais de R$ 16 milhões, fazem parte de uma primeira etapa de aquisição de veículos e serão entregues em dois lotes de 30 unidades cada, a primeira dentro de 30 dias.

A mesa de trabalho da solenidade foi composta pelo prefeito Valmir Mariano; gerente local da agência do Basa, Rodolfo Leitão; vereador Josineto Feitosa, presidente da Câmara Municipal; Jovelino Mendes do Amaral, presidente da Central das Cooperativas; e o advogado Fábio Sabino, departamento jurídico da Central das Cooperativas.

Ao usar a palavra, o prefeito Valmir Mariano lembrou que a luta para transformar o sistema de transporte público de passageiros num serviço de primeira qualidade vem desde os primeiros dias de seu mandato, quando assumiu esse compromisso.

O gestor municipal fez questão de lembrar que o primeiro passo neste sentido surgiu em dezembro do ano passado, quando foi criada e aprovada a lei que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte público no município.

Segundo ainda Valmir Mariano, ele e as partes interessadas se esforçaram para que fosse mantido o sistema de cooperativismo na exploração do transporte público de passageiros, único no Estado do Pará, com a oferta de serviço de qualidade aos usuários.

O chefe do Executivo municipal aproveitou para chamar à mesa a senhora Maria Alba Carvalho da Silva, uma das primeiras pessoas a comprar, em 1999, uma Kombi e explorar o transporte alternativo de passageiros em Parauapebas.

Por sua vez, o vereador Josineto Feitosa ratificou o empenho da Câmara Municipal em votar e aprovar a lei municipal de transporte público, proporcionando serviço de qualidade aos usuários que tanto clamam por estas benfeitorias.

Josineto reconheceu o empenho do prefeito Valmir em proporcionar obras e serviços para fazer a transformação do município de Parauapebas, com apoio da Câmara Municipal.

O advogado Fábio Sabino informou que a correria dele mantida nos últimos meses com representantes da prefeitura, instituição bancária e da Central das Cooperativas de Transporte Coletivo de Parauapebas foi intensa, no intuito de fazer o processo de aquisição da frota de microônibus dentro da legalidade.

Já Jovelino Amaral revelou que o investimento para aquisição dos primeiros 60 ônibus gira na ordem de R$ 16.528.000,00. Revelou que cada ônibus tem espaço para 26 passageiros sentados, com ar refrigerado, e que 20% da frota vai oferecer sistema de acessibilidade para cadeirantes. Neste caso, os ônibus oferecem 24 assentos.

O gerente do Basa, Rodolfo Leitão, ratificou o investimento de R$ 16,5 milhões do Basa para a aquisição dos primeiros 60 ônibus, com carência de seis meses e prazo de 48 parcelas para pagamento.

Segundo foi informado, a montadora dos veículos pediu o prazo de 90 dias para entregar à Central o total de 60 microônibus, prazo em que a frota vai entrar em funcionamento na cidade, em substituição das 170 vans que hoje fazem o transporte de passageiros.

Após a assinatura do contrato para liberação dos recursos, o prefeito, demais autoridades e convidados conheceram o interior de um ônibus modelo, com o acesso em seu interior de um cadeirante.

Fotos: Anderson Souza

Waldyr Silva
Núcleo de Imprensa

Câmara homenageia professora que morreu vítima de AVC


A professora de Língua Portuguesa, Lucileide Pereira da Silva, morreu na última terça-feira, 24, vítima de um Acidente Vacular Cerebral (AVC). Durante a Sessão Ordinária, o presidente da Câmara, Josineto Feitosa (SDD) pediu aos presentes que fizessem um minuto de silêncio em homenagem a docente.

Dedicada e muito querida pelos alunos e colegas, Lucileide trabalhou nos últimos anos na Escola Municipal Domingos Cardoso. Ela deixou um casal de filhos e o esposo Heber Silen, que também é professor.

O corpo de Lucileide foi velado na Câmara Municipal e depois seguiu para a cidade de Jacundá, onde foi sepultado.


Nayara Cristina/CMP

Executivo Municipal será obrigado a comunicar a publicação de leis e decretos ao Legislativo

Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de lei Nº 035/2014 que dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo Municipal de encaminhar mensalmente à Câmara de Vereadores cópia da publicação das leis e decretos municipais. A proposta é de autoria de Israel Pereira, o Miquinha (PT).

Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que “a grande maioria dos projetos de lei aprovados e encaminhados para a sanção do chefe do Executivo são numerados e publicados por lá e não retornam nem em cópias para a Câmara Municipal. O mesmo acontece com os decretos. Isso dificulta e muitas vezes até impossibilita o trabalho do vereador de fiscalizar”. Miquinha citou um exemplo simples, do quanto a falta de informações prejudica o trabalho dos parlamentares. “Várias solicitações que eu fiz não foram aceitas porque destinei a um secretário e chegando lá tinha outro, havia mudado de gestor. A Câmara tem que ser informada dessas trocas”.

Miquinha ressaltou ainda que cabe a Câmara Municipal a tarefa de organizar e arquivar as leis e os decretos municipais, disponibilizando-os para consulta de toda a população, tanto internamente por meio da Procuradoria Geral Legislativa, quanto pela internet no portal específico da Casa de Leis, www.parauapebas.pa.leg.br.

Texto - Nayara Cristina/CMP

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Academia ao ar livre estimula prática de atividade física em Parauapebas




Os aparelhos de atividades físicas instalados em áreas públicas de Parauapebas estão sendo muito bem aproveitados por quem busca saúde e lazer, como é o caso do construtor Abidonias Neres Dantas, que, como dezenas de pessoas, se exercita diariamente na academia ao ar livre localizada na Rodovia PA 275, em frente ao quartel da Polícia Militar.

“Antes eu fazia só caminhada. Até tentei academia, mas os horários não eram compatíveis com o meu. Cheguei a pagar o mês todo sem freqüentar. Aqui posso vir a qualquer hora e ainda é de graça”, destaca Abidonias Dantas, informando que já perdeu quase quatro quilos depois que agregou à caminhada diária as atividades físicas nos equipamentos da academia ao ar livre.

De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), responsável pela obra, as academias contam com equipamentos padronizados em nível de Brasil e de alta resistência ao tempo.

Nos locais estão disponíveis para os usuários os seguintes aparelhos: simuladores de cavalgada e de caminhada, pressão de pernas, rotação vertical, remada sentada, surf, rotação dupla diagonal, alongador, múltiplo e esqui, todos voltados para pessoas com idade acima de 12 anos, preferencialmente para idosos acima de 60 anos.

Os moradores dos bairros Chácara do Sol e das Estrelas já podem usufruir também das academias ao ar livre instaladas nas praças das respectivas localidades, assim também quem mora na Vila Palmares II, que ganhou os equipamentos novos com a revitalização da praça local.

Outras localidades receberão em breve a instalação de academia ao ar livre, como praças dos bairros Apoema (WTorre), Guanabara, União (Rua 19, perto da Ete), Liberdade I e Rio Verde (Rua D. Pedro I).

Fotos: Anderson Souza | Ascom
Karine Gomes
Núcleo de Imprensa | Ascom

Lista dos pré-selecionados para o Residencial Vila Nova é repassada para Caixa Econômica Federal



A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação de Interesse Social (Sehab), repassou nesta terça-feira (17) para a Caixa Econômica Federal (CEF) a relação de 845 pessoas pré-selecionadas para o projeto habitacional Residencial Vila Nova. A Caixa é a instituição financeira responsável pelo projeto, que é viabilizado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Foto: Anderson Souza | Ascom
Os Critérios da seleção, assim como a relação nominal de todos os pré-selecionados está disponível no portal da prefeitura www.parauapebas.pa.gov.br ou no setor de cadastro da Sehab na rua O, nº 326 – Bairro União.
Serão 650 unidades habitacionais disponibilizadas no projeto. A relação de pré-selecionados entregue pela Sehab à Caixa ultrapassa esse número em 30%, que se trata de um cadastro de reserva solicitado pela entidade financeira. Todos os candidatos que integram a relação passaram pelos seguintes procedimentos: cadastro na Sehab, avaliação de consulta de certidão negativa de imóveis, visita social e inscrição no CadÙnico do governo federal.

A entrega efetiva das unidades habitacionais do Residencial Vila Nova ocorrerá após a aprovação dos candidatos efetivada pela Caixa, que promoverá a verificação às informações dos candidatos pré-selecionados junto aos seguintes meios: CadÚnico, cadastro de participantes do FGTS, Rais (relação anual de informações sociais), Cadmut (Cadastro Nacional de Mutuários, que verifica se o candidato possui financiamento de imóveis); Cadin (Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal) e Siaci (Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária). 
Critérios de seleção e divisão dos grupos

De acordo com os critérios nacionais de seleção dos beneficiários, é necessário destinar 3% do grupo prioritário para pessoas idosas, o mesmo percentual para famílias com pessoas com deficiência.
Após subtrair o número de unidades destinadas para os grupos prioritários, os demais candidatos serão distribuídos da seguinte forma: grupo I, constituído por pessoas cadastradas que atendam de cinco a seis critérios de priorização, entre os nacionais e os municipais; grupo II, formado por aqueles que atendam até quatro critérios.
Os critérios de priorização nacional seguem as normas estabelecidas na Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013. Já os critérios municipais estão definidos no Decreto nº 1.488, de junho de 2013. 

A distribuição dos candidatos é apresentada no quadro abaixo:

 GRUPO
DESCRIÇÃO
COTA
QUANTITATIVO PRINCIPAL
QUANTITATIVO RESERVA
Prioritários
Idosos
3%
20 unidades habitacionais
6
Prioritários
Pessoas com deficiência
3%
20 unidades habitacionais
6
Grupo I
5 a 6 critérios atendidos
75%
458 unidades habitacionais
137
Grupo II
Até 4 critérios atendidos
25%
152 unidades habitacionais
46
TOTAL GERAL DE UNIDADES HABITACIONAIS
650
TOTAL DE CADASTRO DE RESERVA (30%)
195
TOTAL GERAL
845

Karine Gomes
Núcleo de Imprensa | Ascom
Listas:
-Grupo prioritário: Idosos
-Grupo prioritário: Pessoas com deficiência
-Grupo I: que atendem de 5 a 6 critérios
-Grupo II: que atendem até 4 critérios



Prefeitura entrega mais uma ponte de concreto na zona urbana

Nesta quarta-feira (18), às 15 horas, o prefeito Valmir Mariano inaugura a ponte de concreto que liga os bairros Beira Rio I e II. Com 24 metros de comprimento e 11 de largura, a ponte possui estrutura pré-moldada e fica localizada próxima à Câmara Municipal.

Esta é terceira ponte entregue na zona urbana. Além da ponte, no local foi construída calçada com acessibilidade e instalada uma nova rede de iluminação pública.  A obra que durou aproximadamente 40 dias para ser concluída, custou cerca de  R$ 1,452 milhão.

Comunicado DAM

O Departamento de Arrecadação Municipal (DAM) convida todos os contadores de Parauapebas a participarem de uma reunião sobre Regularidade Fiscal das Empresas. O encontro acontecerá na sede do DAM que está localizado na Rua F, Nº 244, Bairro União, no próximo dia 24 de junho, às 14h30.

Milhares de pessoas realizam 1ª etapa do concurso para guarda municipal

Mais de 6 mil candidatos fizeram no último domingo (15) a prova objetiva para guarda municipal de Parauapebas. A prova, que aconteceu em 15 escolas, teve duração de 4 horas, contou com 50 questões, sendo 20 de língua portuguesa, 20 de legislação e 10 de conhecimentos específicos, e transcorreu normalmente.

Serão classificados 180 concorrentes para a segunda fase, sendo 36 para mulheres e 144 para homens. Para Irisvelton Silva, que concorre a uma das vagas e realizou a prova na Escola Jean Piaget, o concurso foi muito bem organizado. “A prova foi elaborada de acordo com o edital, iniciou e terminou no horário estabelecido”, declarou o candidato.

De acordo com o Cetap, instituição organizadora do concurso, o resultado definitivo da prova de múltipla escolha e respectiva convocação dos aprovados para a 2ª fase deverá ocorrer no dia 27 deste mês. Os 180 classificados serão submetidos ao teste de avaliação física e terão que realizar exercícios de flexão abdominal, em barra física, flexão de braços e corrida.

O resultado dessa fase é esperado para acontecer até o dia 28 de julho, quando os candidatos classificados deverão ser encaminhados então para a terceira fase, a avaliação psicológica que encerra a primeira etapa do concurso. A 2ª etapa, denominada Curso de Formação de Guarda Municipal, será aplicada somente aos candidatos aprovados e classificados na etapa anterior. O resultado final do concurso será divulgado através de edital contendo a relação dos alunos aprovados no Curso de Formação de Guarda Municipal.

Fotos: Anderson Souza | Ascom

Anderson George
Núcleo de Imprensa | Ascom

Educadora da Semed lança livro sobre formação de professores



Em Parauapebas, que fechou 2013 com o quarto melhor índice de desenvolvimento da educação, conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um verdadeiro celeiro de conhecimento está em construção, com alunos premiados, educadores consagrados e uma gestão da educação de referência nacional.

A novidade, desta vez, é o lançamento do livro Formação Inicial de Professores de Educação Infantil: Que Formação É Essa? da pesquisadora e educadora Maria da Paixão Gois Febronio, lotada no Setor de 1° e 2° Ciclos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e cujo trabalho foi garimpado e reconhecido por uma editora internacional, a alemã Novas Edições Acadêmicas (NEA).

O livro de Maria da Paixão, lançado durante a formação continuada dos técnicos pedagógicos da Semed, sob a apreciação de mais de 80 educadores, partiu de extensa pesquisa de campo realizada pela autora durante a confecção de sua dissertação de mestrado, defendida em fevereiro de 2010. O livro busca compreender a concepção que professores – ainda em fase de formação – têm sobre sua formação. Pretende também identificar o quão preparados eles se sentem para o exercício profissional, como também, traz reflexões e ponderações sobre o fato de que a contribuição do curso de Pedagogia à formação de professores da Educação Infantil é, ainda, parcial e restrita.
Segundo a autora, as várias discussões suscitadas em sua obra são apresentadas à universitários, docentes e pesquisadores da área a partir da percepção de alunos dos últimos anos do curso. “As questões elencadas, sob o prisma da formação acadêmica em Pedagogia, possibilitam a construção de projetos inovadores de formação inicial superando a dicotomia entre teoria e prática”, explica Paixão. Todas as considerações têm impacto sobre a vida do aluno da educação infantil, que conceberá suas bases de formação educacional consoante a preparação daquele que o educou, lá na primeira escola.


A secretária municipal de Educação, Juliana de Souza, tece elogios à publicação de Maria da Paixão. “É uma obra de extremo valor para a educação em razão da profundidade da abordagem, que, para além da percepção das práticas de futuros pedagogos, tem um raio de impacto ainda mais amplo, já que a formação dos pedagogos terá consequências diretas na educação de nossas crianças. É um orgulho para nós, da Semed, termos uma servidora da casa lançando um livro e difundindo uma reflexão crítica e científica tão importante para o fazer educativo”, ressalta a secretária.
 
SOBRE A AUTORA
Servidora da Semed há quatro anos, Maria da Paixão Gois Febronio é mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Católica de Santos (UniSantos); bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); especialista em Psicopedagogia Institucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas; e graduada em Pedagogia (habilitação em Educação Infantil) pela Associação de Ensino e Cultura Faculdade Pio Décimo. Ela já integrou o grupo de pesquisas “Práticas Pedagógicas: Pesquisa e Formação”, da linha Formação e Profissionalização Docente, e tem artigos publicados até na renomada plataforma Scielo.

Texto: Messania Cardoso
Fotos: Luzandra Vilhena