sexta-feira, 25 de maio de 2012
Saúde e água são objetos de discussão na Câmara de Parauapebas
Na sessão, o vereador Antonio Massud apresentou três requerimentos. O primeiro pede ao secretário municipal de Saúde, Alex Ohana, explicações sobre a não realização da audiência pública de avaliação da atuação da OSCIP Bem Viver, como gestora do Hospital Municipal Teófilo Soares, visto que ficou acordado entre o Legislativo e o secretário a prestação de contas dos serviços após 100 dias de vigência da OSCIP, e em razão desse acordo optou-se por uma audiência pública. No entanto, mais de um ano já se passou e nada.
Segundo Massud, a referida OSCIP foi contemplada com R$ 35 milhões, conforme informações colhidas junto à própria Prefeitura, através do Portal da Transparência. “E a população não tem visto melhorias. De acordo com denúncias na imprensa, a mesma OSCIP firmou convênio similar em Timon, MA, o qual tem estrutura semelhante ao de Parauapebas, por valor quase cinco vezes menor”.
“O histórico dessa OSCIP é de envolvimento com corrupção, desvio de dinheiro. Tudo isso deixou uma dúvida! E conseguiram piorar a saúde no município. Tenho como provar que ela gastou 20 milhões a mais do que se gastava nas outras gestões. Por ser OSCIP, tem total autonomia para usar o dinheiro”, disse o vereador Adelson Fernandes, que solicitou ainda que a Prefeitura faça um distrato e que na audiência pública haja uma prestação de contas.
O requerimento foi aprovado, assim como o que solicita a instalação de poço artesiano para atender a comunidade do Alto Bonito, nas proximidades das Casas Populares II. Assim como melhoria nas vias de acesso e trafegabilidade.
Outro problema encontrado pelo vereador Massud em visita às comunidades é a falta de água no município. O vereador requereu a convocação do gestor do Serviço Autônomo de água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) para dar explicações sobre os problemas relacionados ao abastecimento de água em Parauapebas.
“Precisamos de uma resposta. Se vai voltar ao normal, se vai acabar o racionamento. A Saaep é uma autarquia, tem um orçamento de nove milhões, aumentou o número de contratações e não normaliza o abastecimento de água. Faremos o convite, se não atender solicitarei uma audiência pública”, disse o vereador Massud.
Indicações
O vereador Israel Pereira, Miquinha, apresentou duas indicações, que foram aprovadas. Uma delas pede a construção de uma creche no bairro Casas Populares II. Segundo o vereador, há áreas públicas no local, basta o governo providenciar a construção.
“Uma boa qualidade de vida depende do investimento em educação, é a base, a capacidade de transformar o cidadão para melhor”, disse Massud.
A outra indicação refere-se à implantação de semáforo na interseção da Avenida Inglaterra com a Rodovia Faruk Salmen, no bairro Novo Horizonte. Segundo Odilon Rocha, com a duplicação da Faruk Salmen e inauguração da Feira do Produtor nas proximidades do local, irá aumentar o fluxo, fazendo-se necessário o semáforo.
Projetos de Lei
Foi aprovado em primeira discussão o projeto que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comseans) de Parauapebas.
Em segunda discussão, foram aprovados todos os projetos apresentados. Um deles autoriza o poder executivo a conceder títulos definitivos de terrenos urbanos no município. Os outros referem-se às denominações de escolas. A escola do bairro da Paz será Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis, a do Guanabara, Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Laura e a do Cidade Jardim, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Terezinha de Jesus.
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