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Justiça Federal no Pará decidiu multar a Norte Energia, responsável
pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em R$ 500 mil por
dia caso fique provado que a empresa
não cumpriu acordo fechado com lideranças indígenas da região em
outubro do ano passado. O prazo para a apresentação de informações é o
dia 7 de março, e se as justificativas não forem aceitas, a multa
começará a ser cobrada.
O acordo foi fechado para
garantir a desocupação do canteiro de obras da usina, que havia sido
invadido pelos índios. O acerto previa uma série de ações da empresa,
como a entrega de sete unidades de proteção
territorial, o início de programa de atividades produtivas para geração
de renda e novos diálogos com as lideranças indígenas em visita aos
canteiros de obras.
A ação foi proposta pelos procuradores
da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Ubiratan Cazetta, que atuaram
diretamente nas negociações de desocupação do canteiro de obras. Eles
temem que o descumprimento dos termos do acordo resulte em novos
conflitos na região.
(Agência Brasil)
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