Dois vereadores, na sessão do dia 21 último na Câmara
Municipal fizeram abordagem a assuntos que tocam diretamente a esta SECULT e
que passamos a esclarecer. Como se segue:
1-
Que
a SECULT teria uma dívida pecuniária para com um ex-secretário de Cultura do
Governo passado e estaria se negando a quitá-la;
2-
Que
esta SECULT estaria devendo a prestação de contas relativas ao Carnaval 2013.
3-
Que
o trabalho desta secretaria se resumiria apenas à realização de shows e eventos,
como acontecia nos governos anteriores.
ESCLARECEMOS
ÍTEM 1 – A dívida aludida para com o
ex-secretário é fantasmagórica, inexiste, motivo pelo qual não foi apresentado
pelo reclamante qualquer documento que
pudesse comprová-la.
ÍTEM 2 – A prestação de contas desta
Secretaria, relativa ao primeiro trimestre de 2013, como determina a lei, foi
apresentada a quantos dela quisessem tomar conhecimento e aos senhores
vereadores, em Audiência Pública realizada no plenário da Câmara Municipal, ocasião
em que estavam ausentes exatamente os vereadores que ora alegam que a prestação
de contas não foi efetuada.
INFORMAMOS a esses ausentes ainda que
toda a documentação relativa ao procedimento ficou aos cuidados da Câmara
Municipal e lá permanece à disposição de tantos quantos queiram consultá-la,
bem como se encontra exposta no Portal
da Transparência.
Deixamos claro ainda que os shows e
eventos realizados por esta Secretaria (lembrando que há também os que são
realizados por outros setores do governo) são apenas a parte mais visível de
nosso trabalho e que o maior esforço do gestor desta pasta se concentra na
organização de um setor que se encontrava em completa desorganização e
totalmente sucateado quando o recebemos.
Estamos empenhados na regularização
da Escola de Música Prof. Valdemar Henrique, na implantação de fato do Museu de
Parauapebas, na construção do Teatro Municipal, na aquisição e preparação de
uma área destinada a eventos, na construção de instalações apropriadas para o
funcionamento da Secretaria, e na implantação de programas educativos, alguns
já em funcionamento, com oficinas de Artes como teatro, circo, etc que durarão
até o final deste ano, para crianças, adolescentes e jovens.
Grande parte também de nossos
esforços é despendida em estabelecer critérios objetivos no atendimento às
demandas do setor, deixando de vez para traz o apadrinhamento, a política de
balcão de boteco que até recentemente vigorou, tratando a todos com igualdade e
premiando quem quer que seja pelo critério isento do mérito.
Em termos de Administração Pública
estamos saindo da era das cavernas e adentrando um tempo civilizado em que
antes de tudo se respeita a lei e pode ser que isto desagrade a quem estava mal
acostumado. É o que temos a dizer.
Parauapebas, 22 de agosto de 2013
CHICO BRITO
Secretário Municipal de Cultura
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