TSE nega criação do REDE de Marina Silva

Como esperado, o TSE negou o registro à Rede. Mas, nem por isso, os adversários podem celebrar. Sob forte pressão em reunião com aliados, Marina Silva se mostrava dividida entre aceitar ou não o apelo de companheiros para não desistir da disputa. Sete partidos puseram-se à disposição para que a ex-ministra, que teve quase 20 milhões de votos na eleição de 2010, dispute a Presidência em 2014, Entre os defensores da candidatura, as preferências voltavam-se para o PEN.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar a criação do partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, seguiu as previsões de ex-ministros da Corte. Antes mesmo do julgamento de ontem, Carlos Velloso, que presidiu o tribunal de 1994 a 1996 e em 2005, destacou a impossibilidade jurídica de registro da sigla, uma vez que o número mínimo de assinaturas de apoiadores (492 mil) não havia sido alcançado. “Criar partido no Brasil é muito fácil. Não se pode extravasar ainda mais as facilidades que a lei oferece”, disse.

Velloso rebateu ainda a sugestão apresentada pelo também ex-presidente do TSE ministro Nelson Jobim, de que a Corte poderia conceder um registro provisório até que as assinaturas protocoladas sejam validadas pelos cartórios eleitorais. “Isso é danoso, do ponto de vista legal, e abre um precedente perigoso no país”, avaliou.

Para Velloso, as facilidades já existentes incentivam a criação de partidos de aluguel. “São legendas que só atrapalham a governabilidade ou servem de trampolim para seus fundadores. Não me refiro à Marina Silva, falo de forma geral sobre essa proliferação de partidos.”

Ex-ministro do TSE, Walter Costa Porto manifestou a mesma linha de pensamento. “Há óbices muito difíceis de serem superados”, afirmou, referindo-se ao não cumprimento das exigências legais por parte do partido da ex-senadora.

Defensores da Rede
Com argumentos apresentados pela própria Rede, Ayres Britto, que presidiu o tribunal por dois anos, defendeu a criação do partido. Segundo ele, o TSE deveria validar um lote de 98 mil assinaturas que, após checagem, foi rejeitado pelos cartórios eleitorais sem o motivo da recusa. Outro erro por parte dos cartórios, assinalou Britto antes do julgamento, foi a rejeição de firmas de apoiadores que não votaram nas últimas eleições.

“Eu, pessoalmente, entendo que não se pode deixar de certificar autenticidade de assinatura a partido sem motivação. Também não se pode, pura e simplesmente, deixar de certificar autenticidade com a alegação de que quem subscreveu o apoio não compareceu à urna para votar na última eleição. Isso não é um problema do partido que se pretende criar”, afirmou Britto.

Também ex-presidente do TSE, Nelson Jobim havia defendido, ao longo do dia, que a Corte concedesse uma autorização temporária para a Rede. Em seguida, a Rede teria um prazo para apresentar as assinaturas restantes. “Ou seja, é aquele registro sob condição resolutiva”, disse Jobim. Mas a tese não foi acolhida.

Fonte: Correio Braziliense