A
Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação de
Interesse Social (Sehab), repassou nesta terça-feira (17) para a Caixa
Econômica Federal (CEF) a relação de 845 pessoas pré-selecionadas para o
projeto habitacional Residencial Vila Nova. A Caixa é a instituição financeira
responsável pelo projeto, que é viabilizado pelo Programa Minha Casa, Minha
Vida.
Foto: Anderson Souza | Ascom
Os Critérios da seleção, assim como a relação
nominal de todos os pré-selecionados está disponível no portal da prefeitura www.parauapebas.pa.gov.br ou no setor de cadastro
da Sehab na rua O, nº 326 – Bairro União.
Serão 650 unidades habitacionais disponibilizadas
no projeto. A relação de pré-selecionados entregue pela Sehab à Caixa
ultrapassa esse número em 30%, que se trata de um cadastro de reserva
solicitado pela entidade financeira. Todos os candidatos que integram a relação
passaram pelos seguintes procedimentos: cadastro na Sehab, avaliação de
consulta de certidão negativa de imóveis, visita social e inscrição no CadÙnico
do governo federal.
A entrega efetiva das unidades habitacionais do
Residencial Vila Nova ocorrerá após a aprovação dos candidatos efetivada pela
Caixa, que promoverá a verificação às informações dos candidatos
pré-selecionados junto aos seguintes meios: CadÚnico, cadastro de participantes
do FGTS, Rais (relação anual de informações sociais), Cadmut (Cadastro Nacional
de Mutuários, que verifica se o candidato possui financiamento de imóveis);
Cadin (Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal)
e Siaci (Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária).
Critérios de seleção e divisão dos grupos
De acordo com os critérios nacionais de seleção
dos beneficiários, é necessário destinar 3% do grupo prioritário para pessoas
idosas, o mesmo percentual para famílias com pessoas com deficiência.
Após subtrair o número de unidades destinadas
para os grupos prioritários, os demais candidatos serão distribuídos da
seguinte forma: grupo I, constituído por pessoas cadastradas que atendam de
cinco a seis critérios de priorização, entre os nacionais e os municipais;
grupo II, formado por aqueles que atendam até quatro critérios.
Os critérios de priorização nacional seguem as
normas estabelecidas na Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013. Já os
critérios municipais estão definidos no Decreto nº 1.488, de junho de 2013.
A
distribuição dos candidatos é apresentada no quadro abaixo:
GRUPO
|
DESCRIÇÃO
|
COTA
|
QUANTITATIVO PRINCIPAL
|
QUANTITATIVO RESERVA
|
Prioritários |
Idosos
|
3%
|
20 unidades habitacionais
|
6
|
Prioritários |
Pessoas com deficiência
|
3%
|
20 unidades habitacionais
|
6
|
Grupo I |
5 a 6 critérios atendidos
|
75%
|
458 unidades habitacionais
|
137
|
Grupo II |
Até 4 critérios atendidos
|
25%
|
152 unidades habitacionais
|
46
|
TOTAL GERAL DE UNIDADES
HABITACIONAIS
|
650
|
|||
TOTAL DE CADASTRO DE
RESERVA (30%)
|
195
|
|||
TOTAL GERAL
|
845
|
Karine Gomes
Núcleo de Imprensa | Ascom
Listas:Núcleo de Imprensa | Ascom
-Grupo prioritário: Idosos
-Grupo prioritário: Pessoas com deficiência
-Grupo I: que atendem de 5 a 6 critérios
-Grupo II: que atendem até 4 critérios
Nenhum comentário:
Postar um comentário